Medidas do 1.º desconfinamento

16-03-2021

O que muda a partir de hoje e onde já pode ir:

• Reabrem as creches, o ensino pré-escolar e as escolas do primeiro ciclo, assim como as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades;

• O comércio ao postigo é autorizado;

• As atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados;

• Passa a permitir-se a disponibilização de bebidas em take away;

• Podem reabrir os cabeleireiros, as manicures e estabelecimentos similares - mas só por marcação;

• Reabrem também as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.

• É permitido o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares e mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com regras fixadas;

• É levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, embora o controlo de fronteiras terrestre e fluvial permaneça.

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