Hoje é dia internacional da Liberdade de imprensa

Hoje, 3 de maio, é o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, uma data que tem como objetivo lembrar a importância do livre acesso à informação e do direito à liberdade de expressão. Infelizmente, a liberdade de imprensa ainda é uma realidade distante em muitos países, onde jornalistas enfrentam ameaças, censura e até mesmo violência por exercerem sua profissão.

A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia. Sem ela, não há possibilidade de um debate público plural e democrático, e a sociedade fica à mercê do controle de informações por parte do poder. 

O direito à liberdade de expressão, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, é essencial para a proteção dos direitos individuais e coletivos.

Em muitos países, a imprensa é alvo de ataques constantes por parte do poder político. Jornalistas que se opõem a governos autoritários são frequentemente perseguidos, presos ou até mesmo assassinados. 

Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, foi estabelecido no ano passado mais um recorde. No dia 1 de dezembro de 2022, 533 jornalistas estavam presos por exercer a sua profissão, e mais de um quarto deles foram detidos durante o ano de 2022. 

Nunca antes a organização Repórteres sem Fronteiras tinha registado um número tão alto de jornalistas na prisão. 

Esse novo aumento do número de jornalistas detidos (+ 13,4% em 2022, após um aumento de 20% em 2021) confirma que os regimes autoritários continuam a aprisionar jornalistas que os incomodam de forma cada vez mais escancarada, na maioria das vezes sem nem sequer se preocupar em julgá-los. Pouco mais de um terço dos jornalistas detidos foram alvo de alguma condenação. 

Os demais (63,6%) estão detidos sem terem sido julgados. Além disso, muitos outros foram presos, agredidos ou ameaçados em todo o mundo.

A China, onde a censura e a vigilância atingiram níveis extremos, continua a ser a maior prisão para jornalistas do mundo, com 110 jornalistas presos. 

Na Birmânia, onde a prática do jornalismo é agora simplesmente proibida – assim como muitos veículos de imprensa foram banidos após o golpe de fevereiro de 2021 – 62 jornalistas estão atualmente detidos. Outro sinal de grande repressão: a República Islâmica do Irão (47) tornou-se a 3ª maior prisão do mundo para jornalistas, apenas um mês após o início de um grande movimento de protesto.

Duas regiões do mundo sozinhas concentram três quartos dos prisioneiros: quase 45% dos jornalistas estão detidos na Ásia, e mais de 30% no Magreb e no Oriente Médio. 

A repressão também aumentou acentuadamente na Rússia desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Ao longo do ano, quase todos os meios de comunicação independentes foram banidos, bloqueados e/ou declarados "agentes estrangeiros". 

Os jornalistas que permanecem no local são, na sua maioria, forçados a trabalhar na clandestinidade, sob o risco de apanhar, por exemplo, até 15 anos de prisão por difundir "informações falsas" sobre o exército russo. 

Pelo menos 18 jornalistas estão atualmente presos, incluindo 8 ucranianos presos na Crimeia, que foi formalmente anexada em 2014 e desde então está sob controle russo.

A censura é outra forma de ataque à liberdade de imprensa. Em alguns países, o governo controla a mídia de forma direta ou indireta, limitando a liberdade de expressão e impedindo a divulgação de informações que possam ser consideradas críticas ou prejudiciais ao regime. 

A  China, por exemplo, mantém um rígido controle sobre a imprensa, bloqueando sites e redes sociais que possam ameaçar a narrativa oficial do governo.

O papel da imprensa na sociedade é fundamental para a manutenção da democracia e a garantia dos direitos humanos. 

Os jornalistas têm a responsabilidade de investigar, informar e fiscalizar as autoridades, contribuindo para a transparência e a prestação de contas. Sem a imprensa livre e independente, os cidadãos ficam à mercê de discursos unilaterais e da desinformação.

Por isso, é fundamental que a liberdade de imprensa seja protegida e promovida em todo o mundo. 

As autoridades devem garantir o livre acesso à informação e a segurança dos jornalistas, e a sociedade civil deve ser capaz de se mobilizar e denunciar qualquer violação aos direitos humanos e à liberdade de expressão. 

A Imprensa livre e independente é essencial para a promoção da democracia e para o desenvolvimento de sociedades mais justas e igualitárias.

Além disso, a liberdade de imprensa não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também de desenvolvimento económico e social. 

A imprensa livre e independente é fundamental para o fortalecimento da transparência e da prestação de contas, o que, por sua vez, é essencial para a criação de um ambiente favorável aos negócios e ao investimento. 

Sem a liberdade de imprensa, o desenvolvimento sustentável e a promoção da igualdade de oportunidades ficam comprometidos.

Neste Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, é fundamental que todos nós, cidadãos, autoridades e organizações da sociedade civil, nos comprometamos a defender a liberdade de imprensa e a lutar contra a censura, a perseguição e a violência contra os jornalistas. 

A imprensa livre e independente é um direito fundamental de todos os cidadãos e uma peça-chave para o fortalecimento da democracia e para a construção de um mundo mais justo e igualitário.

Por fim, é importante lembrar que a liberdade de imprensa não é um privilégio, mas sim um direito humano universal. 

É dever de todas as sociedades proteger e promover este direito, garantindo o livre acesso à informação e a proteção dos jornalistas. 

A luta pela liberdade de imprensa é uma luta pela democracia e pelos direitos humanos, e todos nós devemos estar comprometidos com esta causa.

por: José Cabral